(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil localizado na Vila Nova Divinéia.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado na  Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhoria no sistema de saneamento e urbanismo da Região Administrativa do Park Way, com a implantação de um papa-entulho.

O papa-entulho é o espaço adequado para o descarte de restos de obra, móveis velhos e outros volumosos, exceto eletrônicos, restos de poda, material reciclável e óleo de cozinha acondicionado em garrafas plásticas.

Atualmente, o Park Way não conta com nenhuma unidade do papa-entulho, situação que faz com que haja descarte irregular de entulho na região, prática ilegal e prejudicial, que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade.

Dessa forma, sugiro a implantação de um papa-entulho no Park Way, a fim de aprimorar a qualidade de vida da população local e contribuir com o desenvolvimento da região, com a manutenção da limpeza urbana e a com preservação do meio ambiente.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a execução de ações de limpeza e roçagem, bem como a disponibilização de mudas de árvores frutíferas para a recuperação ambiental da APP Lagoinha, no Trecho III do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

 

 A presente proposição acolhe um pedido  da comunidade do Trecho III do Sol Nascente, especificamente dos moradores do Condomínio Vencedor (Chácara 16, Área Especial), preocupados com a preservação e a manutenção da Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha.

Atualmente, o local sofre com o acúmulo de vegetação alta e descarte inadequado de resíduos, gerando um cenário de vulnerabilidade. O mato alto atrai vetores de doenças, como o mosquito da dengue, escorpiões e roedores, além de comprometer a segurança pública da vizinhança, tornando a região propícia a práticas ilícitas. Portanto, a atuação do SLU na limpeza e da NOVACAP na roçagem periódica mostra-se urgente.

Ademais, a comunidade local solicita doação de mudas de árvores frutíferas por parte da NOVACAP para realização de plantio comunitário por parte dos moradores. Essa medida, visa a proteção dos recursos hídricos da área de preservação, atua como barreira natural contra a degradação e o descarte clandestino de lixo, promovendo a educação ambiental e o convívio em comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/05/2026 - 10h30 - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 15 de maio de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO,  manifesta votos de louvor e aplausos em reconhecimento aos profissionais e usuários  que atuam na rede de atenção à saúde mental do Distrito Federal,  na construção de um modelo de cuidado pautado na dignidade, na liberdade e na inclusão social.

Adriana Gomes da Câmara

Francisco Robson Lopes de Moraes 

Érica  Taiane Pedrosa Melo 

Evelyn Eine de Matos Zacarias 

Kênia Pinheiro Mesquita

Lahis Francislay da Costa 

Renata Barros Cabral

Sarah Herbert Rodrigues Moreira
Suely Barbosa de Alencar 
Vanizete Dias Pereira 

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nos termos do art. 60, inciso XXIV, e do art. 71, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pedido de informações sobre as estratégias de segurança pública e policiamento na região da Esplanada dos Ministérios.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício da atividade parlamentar de fiscalização e em atenção às demandas recebidas por esta assessoria, especialmente de servidores públicos que atuam na Esplanada dos Ministérios, identificou-se uma crescente preocupação com a segurança nas áreas de estacionamentos públicos que atendem aos órgãos federais e distritais na região central.

Relatos indicam uma percepção de insegurança e vulnerabilidade, tanto em relação ao patrimônio (furtos e danos a veículos) quanto à integridade física dos trabalhadores, especialmente nos horários de entrada e saída de expediente. É imperativo destacar que a Esplanada dos Ministérios concentra um fluxo diário de milhares de cidadãos, exigindo um planejamento de segurança pública que seja eficiente e ostensivo.

A presente solicitação não visa apontar falhas, mas sim compreender o atual desenho do serviço prestado e avaliar a viabilidade de melhorias operacionais. A presença de equipamentos como guaritas e o reforço no patrulhamento são medidas sugeridas pela comunidade local para mitigar riscos e aumentar a sensação de segurança.

Diante do exposto, solicita-se saber:

Qual é o planejamento atual de policiamento ostensivo e preventivo específico para os estacionamentos da Esplanada dos Ministérios nos períodos matutino, vespertino e noturno?

Existem dados estatísticos ou indicadores sobre ocorrências criminais (furtos, roubos e danos) registrados nos referidos estacionamentos nos últimos 12 meses?

Há estudos de viabilidade ou projetos em andamento para a instalação de infraestruturas fixas de vigilância, como guaritas ou totens de segurança, nestas localidades?

Como é realizada a integração entre o monitoramento por câmeras de vídeo (CICC) e as rondas presenciais da Polícia Militar na área da Esplanada?

Existe algum canal de diálogo ou grupo de trabalho conjunto entre a SSP-DF e os órgãos federais para tratar especificamente da segurança do perímetro externo dos Ministérios?

Quais medidas de curto prazo estão sendo planejadas para ampliar a segurança e o suporte aos servidores e usuários que utilizam diariamente os estacionamentos públicos da região?

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço pastoral desenvolvido junto às comunidades católicas, contribuindo para o fortalecimento da fé, da informação e da promoção dos valores cristãos no âmbito da comunicação social. A homenagem será realizada em Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso pastoral e à relevante contribuição prestada à comunicação evangelizadora nas comunidades católicas, promovendo a disseminação da fé, da informação e dos valores cristãos por meio da Pastoral da Comunicação.

Reconhece, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados no fortalecimento da comunicação comunitária e eclesial, contribuindo significativamente para a integração, formação e evangelização da sociedade do Distrito Federal.

A homenagem integra a Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Homenageados:

1. ALEXANDRE LEITE DA SILVA
2. AMANDA DE QUEIROZ GONÇALVES
3. ANA HELENA DE ARAÚJO MELO
4. ARTHUR VENTURA DO SANTOS
5. BEATRIZ NASCIMENTO DUARTE
6. DALMO PÉRES
7. DEMÉTRIUS ABRAHÃO DE FARIAS FERREIRA 
8. DEMÉTRIUS ABRAHÃO DE FARIAS FERREIRA
9. GISELLE SANTOS CONDACK
10. JOÃO MATHEUS FONTOURA CUADROS
11. JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA 
12. KEROLIN OLIVEIRA ULHOA
13. LUÍS FELIPE
14. MARCELA RODRIGUES AGUIAR AZEVEDO 
15. MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO
16. MILENA LOPES GOMES
17. ROBY ALEXANDRE VAZ
18. VERA LÚCIA DA SILVA 
19. VERA MATOS PÉRES

Esta  moção celebra o compromisso, a dedicação e o trabalho voluntário desempenhado pelos pasconeiros do Distrito Federal, agentes da Pastoral da Comunicação (PASCOM) que atuam na evangelização, na promoção da informação e no fortalecimento dos vínculos comunitários por meio da comunicação pastoral. A atuação desses agentes reflete valores de solidariedade, serviço e compromisso social, contribuindo significativamente para a integração das comunidades e para a disseminação de mensagens de fé, esperança e cidadania.

O 60º Dia Mundial das Comunicações, celebrado pela Igreja Católica, destaca a relevância dos meios de comunicação como instrumentos de promoção da verdade, da dignidade humana e da cultura do encontro. Nesse contexto, os pasconeiros exercem papel fundamental ao utilizar ferramentas de comunicação para ampliar o alcance das ações pastorais, divulgar iniciativas sociais e fortalecer a participação da comunidade nas atividades religiosas e sociais.

A Sessão Solene do dia 18 de maio de 2026 representa um importante momento de reconhecimento público à dedicação desses agentes pastorais, valorizando o relevante serviço prestado à sociedade do Distrito Federal e incentivando a continuidade de suas ações evangelizadoras e comunitárias.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa, em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

A iniciativa busca reconhecer publicamente homens e mulheres que, por meio de ações solidárias, atuação comunitária e trabalho contínuo em prol do bem coletivo, contribuem significativamente para o fortalecimento das comunidades, para a promoção da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Os homenageados exercem papel fundamental na construção de uma sociedade mais participativa, humana e colaborativa, sendo exemplos de responsabilidade social, espírito público e compromisso com o desenvolvimento social do Distrito Federal.

Dessa forma, a presente Sessão Solene representa justa e merecida homenagem àqueles que dedicam seus esforços ao atendimento das demandas da comunidade e à promoção do interesse coletivo.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial na QR 303, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na QR 303, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Itapoã.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Itapoã, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando no Itapoã. Há relatos de incidências delituosas como furtos, roubos, brigas tráfico de entorpecentes e até homicídios. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Itapoã, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado MAX MACIEL)

Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nos termos do art. 60, inciso XXIV, e do art. 71, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em estrita observância aos princípios da publicidade, eficiência e transparência da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC-DF o pedido de informações que aborda a execução das obras de reforma do Cine Itapuã, região administrativa Gama.

No exercício das atribuições constitucionais de fiscalização e controle que competem a este mandato parlamentar, e visando assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento social da execução do projeto, faz-se necessário obter esclarecimentos técnicos detalhados sobre o andamento do processo.

Diante do exposto, solicita-se saber: 

1. Qual é o valor total estimado para a realização da reforma do Cine Itapuã?

2. Qual é a origem dos recursos financeiros destinados à referida reforma (recursos próprios, emendas parlamentares, fundos específicos ou convênios de âmbito federal)?

3. Se há empresa contratada para a execução da reforma? Em caso afirmativo, qual a razão social e o CNPJ da empresa?  

4. Qual é o cronograma físico-financeiro planejado para a obra, discriminando o prazo estimado para o início e para a conclusão definitiva dos serviços?

5. Em qual etapa ou fase técnico-operacional se  encontra o projeto e a execução da obra no presente momento?

JUSTIFICAÇÃO

O Cine Itapuã, inaugurado em 1961 no Gama, constitui um dos mais importantes patrimônios históricos, artísticos e culturais daquela Região Administrativa e do Distrito Federal. No entanto, o espaço encontra-se fechado e sem atividades há cerca de duas décadas, privando a comunidade local de um polo essencial de difusão cultural e convivência social.

No dia 26 de março de 2026, foi realizada a assinatura do termo para a tão aguardada reforma do equipamento público, fato que gerou grande expectativa na população e na classe artística do Distrito Federal.

Sala das Sessões,

Deputado MAX MACIEL

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

 

 A presente indicação visa atender a uma demanda direta dos moradores do Setor Residencial Leste Buritis III, em Planaltina. Atualmente, a região carece de espaços públicos de lazer adequados para o atendimento das crianças da comunidade. 

O pedido de instalação de um Parquinho Infantil justifica-se no desenvolvimento social e físico das crianças, proporcionando um ambiente seguro para o lazer e a convivência comunitária. A ausência de equipamentos públicos dessa natureza obriga as famílias a se deslocarem para outras quadras ou regiões, muitas vezes distantes, o que limita o acesso ao direito básico ao lazer previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ressaltamos, com o papel que cabe a este mandato distrital, que a ocupação de espaços vazios com equipamentos de lazer contribui para a segurança pública local, já que áreas urbanizadas e frequentadas pela comunidade inibem a prática de atos criminosos e o acúmulo de lixo.

Dessa forma, a construção desse equipamento público promoverá a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar e o fortalecimento dos vínculos comunitários do Setor Buritis III.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2026, às 10h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, com o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Audiência Pública tem como objetivo promover o debate acerca da violência política de gênero, seus impactos na participação feminina nos espaços de poder e representação, bem como discutir estratégias institucionais e sociais voltadas à prevenção, enfrentamento e fortalecimento da participação das mulheres na política.

A iniciativa integra a programação oficial da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, cuja edição de 2026 possui como eixo central “Política, representatividade e participação”, fomentando reflexões sobre os caminhos para uma democracia mais inclusiva, diversa e representativa.

A realização do debate se mostra especialmente relevante diante da necessidade de ampliação da participação feminina nos espaços de decisão e do enfrentamento às práticas de intimidação, constrangimento, discriminação e violência dirigidas às mulheres em razão de sua atuação política e institucional.

Dessa forma, a Audiência Pública pretende reunir representantes do Poder Público, especialistas, organizações da sociedade civil, parlamentares, pesquisadoras e demais interessados na temática, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, promoção da equidade de gênero e garantia da plena participação política das mulheres no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

JAQUELINE SILVA
Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição fundamenta-se nas diversas solicitações de moradores e usuários da região do QSF, em Taguatinga Sul, que relatam o estado de degradação avançada do pavimento asfáltico. A situação é encontra-se crítica na QSF 15, onde o surgimento de buracos profundos e rachaduras  tem dificultado o tráfego e colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres.

A região do QSF possui um fluxo intenso de veículos, por ser área residencial com proximidade a comércios e instituições de ensino. O asfalto em péssimas condições não apenas causa danos materiais aos veículos, mas também obriga motoristas a realizarem manobras bruscas para desviar das irregularidades, aumentando consideravelmente o risco de colisões e atropelamentos de pedestres e ciclistas.

Dessa forma, indicamos a intervenção da NOVACAP como medida necessária para restabelecer tráfego seguro, o conforto e, sobretudo, a segurança da comunidade de Taguatinga em geral.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

02/06/2026 - 19h - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 15 de maio de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo